Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação